Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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25-10-2021
EMENDA MODIFICATIVA N 001-2021 - AO PROJETO DE LEI N 204-2021 - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - PATRIOTA
25-10-2021
MOÇÃO N 22-2021 - APLAUSOS AAS MULHERES DO AGRONEGÓCIO - LUCIVALDO MEDEIROS
Lucivaldo Medeiros - DEM
Poder Legislativo
25-10-2021
MOÇÃO N 23-2021 - APLAUSOS A DIRETORA SOCIAL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE RIO VERDE - FLAVIA FURTADO
Flávia Furtado - DEM
25-10-2021
MOÇÃO N 24-2021 - APLAUSOS A FUNDAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO - NAYARA BARCELOS
Nayara Barcelos - PRTB
25-10-2021
PR N 007-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS - NAYARA E LUCIA
Lucia Batista - MDB
Nayara Barcelos - PRTB
21-10-2021
PL N 214-2021 - RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
21-10-2021
PL N 216-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAULO HUMBERTO
Paulo Humberto - PDT
20-10-2021
MOÇÃO N 21-2021 - APLAUSOS AOS PROFESSORES E PESQUISADORES DO IF GOIANO - LUCIVALDO MEDEIROS
Lucivaldo Medeiros - DEM
20-10-2021
PR N 005-2021 - DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MESA DIRETORA
Poder Legislativo
20-10-2021
PR N 006-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
19-10-2021
PL N 203-2021 - DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS, MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - EXECUTIVO
Poder Executivo
19-10-2021
PL N 204-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS - EXECUTIVO
Poder Executivo
19-10-2021
PL N 205-2021 - INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - SÉRGIO
Serginho Gomes - DEM
19-10-2021
PL N 206-2021 - CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - SÉRGIO
Serginho Gomes - DEM
19-10-2021
PL N 207-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE - GERALDO NETO
Geraldo Neto do Povo - PDT
19-10-2021
PL N 208-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM FAMILIAR DURANTE O PARTO CESARIANA NA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE - GERALDO
Geraldo Neto do Povo - PDT
19-10-2021
PL N 209-2021 - FICA INSTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - LUCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
19-10-2021
PL N 210-2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI 11.340-2006 LEI MARIA DA PENHA COMO MATÉRIA DE ENSINO DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO VERDE - LUCIA
Lucia Batista - MDB
19-10-2021
PL N 211-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL - EXECUTIVO
Poder Executivo
15-10-2021
PL N 197-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO E PAGAMENTO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS - EXECUTIVO
Poder Executivo
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