Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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29-04-2021
EMENDA MODIFICATIVA N 01-2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 204-2021 - GERLOS MENDONÇA
Gerlos - PATRIOTA
29-04-2021
EMENDA MODIFICATIVA N 01-2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 204-2021 - GERLOS MENDONÇA
Gerlos - PATRIOTA
29-04-2021
PL N 47-2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ARMANDO E NAYARA
Armando Filho - PP
Nayara Barcelos - PRTB
29-04-2021
PL N 48-2021 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E INSTITUI O CONSELHO CONTRA A FOME - ARMANDO E NAYARA
Armando Filho - PP
Nayara Barcelos - PRTB
29-04-2021
PL N 49-2021 - INSTITUI A CAMPANHA VACINA SOLIDÁRIA, PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA - LÚCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
27-04-2021
PL N 43-2021 - DENOMINA NOME DE COMPLEXO POLIESPORTIVO - LUCIVALDO MEDEIROS
Lucivaldo Medeiros - DEM
26-04-2021
PDL N 06-2021 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - PAULO HUMBERTO
Paulo Humberto - PDT
26-04-2021
PL N 39-2021 - RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE TIRO DE RIO VERDE - LUCIVALDO MEDEIROS
Lucivaldo Medeiros - DEM
26-04-2021
PL N 40-2021 - INSTITUI PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 - LÚCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
26-04-2021
PL N 41-2021 - INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, PREVENÇÃO, À PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - LÚCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
26-04-2021
PL N 42-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - LÚCIA BATISTA
Lucia Batista - MDB
23-04-2021
MOÇÃO N 02-2021 - APLAUSOS AOS SERVIDORES DO 8º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR-PATRULHA MARIA DA PENHA - FERNANDO AGUIAR
Soldado Fernando - PSD
23-04-2021
PL N 30-2021 - CONSIDERA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS - SÉRGIO GOMES
Serginho Gomes - DEM
23-04-2021
PL N 31-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RIO VERDE - COMPARV - SÉRGIO GOMES
Serginho Gomes - DEM
23-04-2021
PL N 32-2021 - ESTABELECE SANÇÕES AOS CIDADÃOS QUE FRAUDAREM A ORDEM PRIORITÁRIA DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID - ÉDER MAGRÃO
Eder Magrão - PP
23-04-2021
PL N 33-2021 - DENOMINA NOME DE PONTE - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - PATRIOTA
23-04-2021
PL N 34-2021 - DENOMINA NOME DE AVENIDA - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - PATRIOTA
23-04-2021
PL N 36-2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-04-2021
Normativa da Audiência Pública
Poder Legislativo
15-04-2021
PL N 29-2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2022 - EXECUTIVO
Poder Executivo
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