Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Filtrar Pesquisa
Nome: Mês: Ano: Autor:
Data
Nome
Autor
Arquivo
25-05-2022
MOÇÃO N 013-2022 - APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA EQUIPE VTR 1.130.51 DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - FERNANDO AGUIAR
Soldado Fernando - PSD
24-05-2022
MOÇÃO N 012-2022 - APLAUSOS A UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - PAULO HUMBERTO
Paulo Humberto - PDT
24-05-2022
OFÍCIO N 60-2022 - RETIRADA DA PAUTA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI N 045-2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL COMO INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL - EXECUT
Poder Executivo
24-05-2022
PL N 070-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IDELSON MENDES
Idelson Mendes - PATRIOTA
24-05-2022
PL N 071-2022 - CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ORIUNDOS DE CONSTRUÇÕES E OBRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E EMPRESARIAIS - EDER GEAN SILVA
Eder Magrão - PP
24-05-2022
PL N 072-2022 - REGULAMENTA AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, FAIXA DE DOMÍNIO - GERLOS MENDONÇA
Gerlos - PATRIOTA
24-05-2022
PL N 073-2022 - ALTERA LEI 7.227-2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SEMPRE NOVA EDUCAÇÃO - EXECUTIVO
Poder Executivo
24-05-2022
PLC N 249-2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 5.841-2010, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO - EXECUTIVO
Poder Executivo
24-05-2022
PR N 004-2022 - INSTIUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS - NAYARA BARCELOS
Nayara Barcelos - PRTB
23-05-2022
ANEXO AO PL N 067-2022 - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 062-2022 - ALTERA LEI 5.407-2008 - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 063-2022 - ALTERA LEI 7.210-2021 QUE CONCEDE BILHETES PARA TRANSPORTE COLETIVO - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 064-2022 - INSTITUI A SEMANA DO COOPERATIVISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 065-2022 - ALTERA A LEI 6.466-2014, QUE CRIOU A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA - CADEP - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 066-2022 - ALTERA AS LEIS 7.226-2021, PPA, LEI 7.225-2021 LDO E LEI 7.224-2021 LOA - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 067-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A PESSOAS QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS E REQUISITOS DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS - EXEC
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 068-2022 - REVOGA LEI 7.255-2022 E AUTORIZA CONCESSÃO DO PRAZO DE 02 ANOS PARA EDIFICAÇÃO EM IMÓVEL CEDIDO À COMUNIDADE DE UMBANDA PAI CARLOS DE ARUANDA - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PL N 069-2022 - ALTERA LEI 6.730-2017 - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PLC N 245-2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 3.633-1998 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS - EXECUTIVO
Poder Executivo
23-05-2022
PLC N 246-2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 182-2020 PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AO SERVIDOR PÚBLICO SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EXECUTIVO
Poder Executivo
« anterior [1] 2 3 4 5 6 7 8 próximo »

 

Central de Atendimento
Av. José Walter, Qd. 24, Residencial Interlagos. Caixa Postal: 310 CEP 75909-751.
PABX: (64) 3611-5900
atendimento@camararioverde.com.br
Horário de Atendimento
De segunda à sexta-feira
Das 07:30 às 17:30 horas
Em semana de Sessões
das 19:00 às 22:00 horas
Redes Sociais
Acesso ao WebMail
Todos Direitos Reservados a Câmara Municipal de Rio Verde