Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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22-06-2018
EMENDA MODIFICATIVA N 01-2018 - ALTERA PROJETO DE LEI 46-2018 - LDO - 2019 - LÚCIA
Lúcia Batista - PRP
22-06-2018
PL N 62-2018 - ALTERA NOME RUA DO GINÁSIO PARA PROFESSOR JERÔNIMO FERREIRA SOBRINHO - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
22-06-2018
PL N 63-2018 - SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS - JOSÉ HENRIQUE
Zé Henrique - MDB
22-06-2018
PL N 64-2018 - UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DA COMUNIDADE DE RIO VERDE - MARUSSA
Marussa Boldrin - PODEMOS
22-06-2018
PL N 65-2018 - DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO - MARUSSA
Marussa Boldrin - PODEMOS
22-06-2018
PL N 66-2018 - PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 67-2018 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODEN-RV - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 68-2018 - TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICÍPIO E ACIRV - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 69-2018 - AUTORIZA PERMISSÃO DE USO A INCIDIR SOBRE BEM - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 70-2018 - ALTERA LEI 5.794-2010 - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 71-2018 - EXTINGUE CARGO QUE MENCIONA - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 72-2018 - OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 73-2018 - ALIENAR IMÓVEL REMANESCENTE DE OBRA PÚBLICA - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 74-2018 - ALTERA LEI 5.558-2009 PROGRAMA BOLSA DE PRODUÇÃO CULTURAL - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 75-2018 - AUTORIZA GRAVAME NA ÁREA 01 DO BAIRRO MORADA DO SOL - BRK AMBIENTAL - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PL N 76-2018 - ALTERA LEIS 6.791-17, 6.789-17 E 6.790-17 - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PLC N 127-2018 - ALTERA LEI 6.279-13 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PLC N 128-2018 - ALTERA LEI 3.968-2000 - ESTATUTO DOS SERVIDORES - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PLC N 129-2018 - ALTERA LEI 3.633-1998 PARCELAMENTO DE SOLO - EXECUTIVO
Poder Executivo
22-06-2018
PLC N 130-2018 - CRIA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - AMAE-RIO VERDE - EXECUTIVO
Poder Executivo
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