Legislação - PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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Nome: Mês: Ano: Autor:
Data
Nome
Autor
Arquivo
18-04-2018
PDL N 06-2018 - TITULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE AO DR. RYCHARD - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
18-04-2018
PDL N 07-2018 - HONRA AO MÉRITO À COMIGO - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
18-04-2018
PDL N 08-2018 - TITULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE SEN. RONALDO CAIADO - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
18-04-2018
PDL N 09-2018 - TITULO DE CIDADÃO SR. WILDER - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - MDB
17-04-2018
OFICIO N 25-2018 - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 121-18 - EXECUTIVO
Poder Executivo
17-04-2018
PDL N 05-2018 - TITULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE TEN COR ALESSANDRI - SD FERNANDO
Soldado Fernando - PSB
16-04-2018
MOÇAO DE APOIO N 01-2018 - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
16-04-2018
PL N 47-2018 - DENOMINA PARQUE ZILDA ARNS - IDELSON
Idelson Mendes - PMN
14-04-2018
PL N 42-2018 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS - EXECUTIVO
Poder Executivo
14-04-2018
PL N 43-2018 - ALTERA LEI 5.517-18 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - EXECUTIVO
Poder Executivo
14-04-2018
PL N 44-2018 - ALTERA LEI 6.815-18 QUE CONCEDE BOLSAS A MÉDICOS - EXECUTIVO
Poder Executivo
14-04-2018
PL N 45-2018 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CRIA CONSELHO - EXECUTIVO
Poder Executivo
14-04-2018
PL N 46-2018 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2019 - EXECUTIVO
Poder Executivo
14-04-2018
PLC N 120-2018 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 5.727-09 CÓDIGO TRIBUTÁRIO - EXECUTIVO
Poder Executivo
14-04-2018
PLC N 121-2018 - AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGO - EXECUTIVO
Poder Executivo
14-04-2018
PLC N 122-2018 - ALTERA LEI 3.633-98 PARCELAMENTO DE SOLO - EXECUTIVO.PDF
Poder Executivo
14-04-2018
PLC N 123-2018 - ALTERA ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 6.279-13 - EXECUTIVO
Poder Executivo
12-04-2018
OFÍCIO 81-2018 - VETO A LEI 6.834-18 - EXECUTIVO
Poder Executivo
12-04-2018
OFÍCIO 82-2018 - VETO A LEI 6.830-18 - EXECUTIVO
Poder Executivo
12-04-2018
OFÍCIO 83-2018 - VETO A LEI 6.835-18 - EXECUTIVO
Poder Executivo
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