Legislação - LEIS
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Data
Número
Nome
Autor
Arquivo
19-02-2019
35/2019
DECRETO N 35-2019 - TITULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE SR. ALESSANDRO DE JESUS - LUCIANO
Luciano Perpétuo - PSB
19-02-2019
36/2019
DECRETO N 36-2019 - HONRA AO MÉRITO CLINICA MATERNIDADE MODELO - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - MDB
14-12-2018
34/2018
DECRETO N 34-2018 - COMENDA ALAOR CAETANO ATAÍDE AO SR. DENIZAR GOMES DE SÁ - ELVIS
Elvis (Hospital dos Brinquedos) - PRP
19-02-2019
6913/2019
LEI N 6.913-2019 - UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE TERAPEUTICA MENINAS DO CORAÇÃO DE DEUS - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - MDB
19-02-2019
6914/2019
LEI N 6.914-2019 - ALTERA LEI 6.639-18 - ANDRESA
Andresa Martins - PP
30-11-2018
13/2018
MOÇÃO N 13-2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS CORONEL RICARDO ROCHA - SOLDADO FERNANDO
Soldado Fernando - PSB
30-11-2018
12/2018
MOÇAO N 12-2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS SERVIDORES ÁREA DA SAÚDE - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
30-11-2018
147/2018
LEI COMPLEMENTAR N 147-2018 - CRIA CARGO ANALISTA PROJETOS NA LEI 3.853-99 - EXECUTIVO
Poder Executivo
30-11-2018
11/2018
MOÇAO N 11-2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
14-12-2018
146/2018
LEI COMPLEMENTAR N 146-2018 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 5.841-10 - MAGISTÉRIO - EXECUTIVO
Poder Executivo
30-11-2018
10/2018
MOÇAO N 10-2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS SERVIDORES 2º BPM E 8ª CRPM - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
30-11-2018
33/2018
DECRETO N 33-2018 - CONCEDE COMENDA ALAOR CAETANO AO SR. CAIRO SANTOS - LÚCIA
Lúcia Batista - PRP
14-12-2018
22/2018
EMENDA N 22-2018 - REVOGA ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - EXECUTIVO
Poder Executivo
30-11-2018
32/2018
DECRETO N 32-2018 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE AO DR. ALBERTO BARELLA NETTO - IRAN
Iran Cabral - PR
30-11-2018
8/2018
MOÇÃO N 08-2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES - LUCIANO
Luciano Perpétuo - PSB
30-11-2018
6907/2018
LEI N 6.907-2018 - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - JOSÉ HENRIQUE
Zé Henrique - MDB
30-11-2018
31/2018
DECRETO N 31-2018 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE DR. WELINGTON FERREIRA LEMOS - LUIZ
Luiz Alves de Oliveira (Luiz Encanador) - PROS
30-11-2018
9/2018
MOÇÃO N 09-2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS BOMBEIROS - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
30-11-2018
7/2018
MOÇAO N 07-2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS PM CPE - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
14-12-2018
145/2018
LEI COMPLEMENTAR N 145-2018 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 6.111-12 PLANO CARGOS SERVIDORES SAÚDE - EXECUTIVO
Poder Executivo
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