Legislação - LEIS
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28-09-2018
24/2018
DECRETO N 24-2018 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE DANIEL - LINDOMAR
Lindomar Neves - DEM
28-09-2018
27/2018
DECRETO N 27-2018 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE PASTOR CLÁUDIO - LINDOMAR
Lindomar Neves - DEM
28-09-2018
26/2018
DECRETO N 26-2018 - HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES DE TRÂNSITO - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
28-09-2018
25/2018
DECRETO N 25-2018 - HONRA AO MÉRITO A ORQUESTRA DOS VIOLEIROS - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
28-09-2018
6896/2018
LEI N 6.896 - AUTORIZA PERMUTA IMÓVEIS E ALTERA LEI 6.865-18 - EXECUTIVO
Poder Legislativo
28-09-2018
21/2018
DECRETO N 21-2018 - HONRA AO MERITO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - LEONARDO
Leonardo Fonseca - PSD
28-09-2018
5/2018
MOÇÃO N 05-2018 - APLAUSOS POLICIA CIVIL - RONALDINHO
Ronaldinho Cruvinel - PSB
28-09-2018
6894/2018
LEI N 6.894-2018 - ALTERA LEI 6.011-11 - EXECUTIVO
Poder Executivo
28-09-2018
4/2018
MOÇAO N 04-2018 - APLAUSOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
28-09-2018
6893/2018
LEI N 6.893-2018 - APRESENTAÇÃO CARTEIRA VACINAÇÃO MATRÍCULA ALUNOS REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EXECUTIVO
Poder Executivo
28-09-2018
3/2018
MOÇÃO N 03-2018 - APLAUSOS SERVIDORES NÚCLEO POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - JOSÉ HENRIQUE
Zé Henrique - MDB
25-09-2018
6892/2018
LEI N 6.892-2018 - BOLSA AUXÍLIO PROGRAMA RESIDÊNCIA MÉDICA - EXECUTIVO
Poder Executivo
28-09-2018
6895/2018
LEI N 6.895-2018 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA - EXECUTIVO
Poder Executivo
28-09-2018
23/2018
DECRETO N 23-2018 - HONRA AO MERITO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO - LÚCIA
Lúcia Batista - PRP
25-08-2018
6888/2018
LEI N 6.888-2018 - DENOMINA NOME TERMINAL DOS TRABALHADORES - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - MDB
25-08-2018
6886/2018
LEI N 6.886-2018 - INSTITUIÇÃO DO VEGETAL ABÓBORA COMO SÍMBOLO HISTÓRICO - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
25-08-2018
6875/2018
LEI N 6.875-2018 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA - ACADE - JOSÉ ANTÔNIO
José Antônio Pacheco Pereira (Batoré) - PSD
25-08-2018
103/2018
LEI N 6.891-2018 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-08-2018
20/2018
DECRETO N 20-2018 - TÍTULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE SR. RICARDO - CABO MORAES
Cabo Moraes - PPS
25-08-2018
6890/2018
LEI N 6.890-2018 - FINANCIAMENTO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - EXECUTIVO
Poder Executivo
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