Legislação - LEIS
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Nome
Autor
Arquivo
25-05-2018
13/2018
DECRETO N 13-2018 - TITULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE DR. JOSÉ MACEDO - RONALDINHO
Ronaldinho Cruvinel - PSB
25-05-2018
6853/2018
LEI N 6.853-2018 - INSTITUI CAMPANHA ABRIL VERDE - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
25-05-2018
12/2018
DECRETO N 12-2018 - TITULO CIDADÃO RIO-VERDENSE HELENIVALDO - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - MDB
25-05-2018
11/2018
DECRETO N 11-2018 - TITULO DE CIDADÃO RIO-VERDENSE ERVINO - ELVIS
Elvis (Hospital dos Brinquedos) - PRP
25-05-2018
14/2018
DECRETO N 14-2018 - COMENDA LUIZ HIPOLITO AO SR. JERRI - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - MDB
25-05-2018
1/2018
RESOLUÇÃO N 01-2018 - ATA ELETRÔNICA - MESA DIRETORA
Poder Legislativo
25-05-2018
6846/2018
LEI N 6.846-2018 - DIA DO FEIRANTE - JOSÉ HENRIQUE
Zé Henrique - MDB
25-05-2018
126/2018
LEI COMPLEMENTAR N 126-2018 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 5.727-09 CÓDIGO TRIBUTÁRIO - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
125/2018
LEI COMPLEMENTAR N 125-2018 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 116-18 - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
6849/2018
LEI N 6.849-2018 - AUTORIZA OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
124/2018
LEI COMPLEMENTAR N 124-2018 - ALTERA LEI 3.968-00 ESTATUTO SERVIDORES - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
6848/2018
LEI N 6.848-2018 - ALTERA LEI 5.981-11 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
6850/2018
LEI N 6.850-2018 - ALTERA LEIS 6.791-17, 6.789-17 E 6.790-17 - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
6847/2018
LEI N 6.847-2018 - ALTERA LEI 5.907-11 - OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO POR RPV - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
6852/2018
LEI N 6.852-2018 - ALTERA LEI 8.610-18 - PERMUTA DE IMÓVEIS - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
6851/2018
LEI N 6.851-2018 - AUTORIZA ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - EXECUTIVO
Poder Executivo
25-05-2018
9/2018
DECRETO N 09-2018 - TITULO DE CIDADÃO SR. WILDER - UBIRATAN
Sargento Ubiratan - MDB
25-05-2018
8/2018
DECRETO N 08-2018 - TITULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE SEN. RONALDO CAIADO - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
20-04-2018
7/2018
DECRETO N 07-2018 - DIPLOMA HONRA AO MERITO COMIGO - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
20-04-2018
6/2018
DECRETO N 06-2018 - TITULO DE CIDADÃO DR. RICHARD - LUCIVALDO
Lucivaldo Medeiros - MDB
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